V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política

Programação do Grupos de Trabalho

Faça aqui o download da programação no formato Pdf: 

1. Teoria crítica sobre raça (Critical Race Theory)

Sala 2, 14/03/2024, 14h-15h30

 

Moralidade disciplinar ou yes aqui não temos jim crow!

Manoel Ribeiro de Marins Filho (Universidade Federal Fluminense)

 

Transmodernidade e hermenêuticas topológicas: uma análise da contribuição de Abdias Nascimento e de Ailton Krenak para um padrão de(s)colonial de hermenêutica jurídica

Adalberto Antonio Batista Arcelo (PUC Minas)

Eduardo Moreira de Toledo Salles e Souza (PUC Minas)

 

Proibir para matar: A campanha brasileira pela proibição da maconha

Lucas França Bispo (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A normalização do racismo estrutural pela política criminal atuarial instrumentalizada por sistemas de inteligência artificial

Levi Teotônio de Souza (Universidade Federal de Juiz de Fora)

 

2. Concepções feministas sobre direito e justiça

Constitucionalismo feminista

Sala 1, 11/03/2024, 14h-17h

 

Trajetória desigual: desvendando as barreiras financeiras e de acesso na participação política feminina pós-Constituição de 1988

Vanessa de Souza Oliveira (Universidade Estadual do Norte do Paraná)

 

Direitos fundamentais das mulheres e a problemática do efetivo acesso à justiça

Olga Jubert Gouveia Krell (Universidade Federal do Alagoas)

Mylla Gabriely Araújo Bispo (Universidade Federal do Alagoas)

 

O gênero no centro do Sul Global: comparando o aborto nos BRICS

André Demetrio (Universidade de Brasília)

  

O constitucionalismo feminino em meio a escravidão contemporânea: a atuação feminina em meio a fome no Brasil

Laís Helena Pacheco Silva (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

Raphaela Borges David (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

 

Por uma filosofia feminista do direito aplicada ao Judiciário

Paula Christina Silva e Lima (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

A (in)eficácia das cotas eleitorais brasileiras na perspectiva do Constitucionalismo Feminista

Luiza Santos Cury Soares (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e Priscilla Teixeira da Silva (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

Do modelo bidimensional ao tridimensional: o desenvolvimento categórico-analítico e o acionamento da representação na teoria crítica da justiça de Nancy Fraser

Graziela Souza Silva (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

3.1 Direitos humanos e interseccionalidades:

gênero, sexo, raça, territórios etc

Sala 2, 11/03/2024, 14h-17h

 

A Prática das Penas Alternativas: Uma análise à luz do pensamento de Alasdair MacIntyre e Alessandro Baratta

Douglas Toscano da Rocha (Centro Universitário do Estado do Pará)

 

O acesso ao direito à moradia e o racismo estrutural

Ana Paula Santos Diniz (Universidade do Estado de Minas Gerais)

 

Racismo ambiental e sua relação com o subúrbio carioca

Aline Aparecida de Andrade Santos (Universidade do Estado de Minas Gerais)

Daniela Cristina Morais Pereira (Universidade do Estado de Minas Gerais)

Ana Paula Santos Diniz (Universidade do Estado de Minas Gerais)

 

Macabéa e os (ir)rompimentos da Constituição Radical

Taíssa Albertina de Nadai (Universidade Federal do Paraná)

 

Alguns mais iguais que os outros: as ações afirmativas como concretização da igualdade material

Larissa Henriques Alves (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

Mariana Saliba Coelho (Escola Superior Dom Helder Câmara)

 

A Centralidade do racismo na morosidade dos processos de demarcação e titulação dos territórios quilombolas: uma análise a partir dos Processos Administrativos em trâmite no estado do Paraná

Daniel Paulino Filho (Universidade Federal do Paraná)

 

Multiculturalismo e comensurabilidade de conceitos: entendendo a ideia de “posse tradicional” no caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal

Caio Cardoso Tolentino (Universidade de São Paulo)

Martin Magnus Petiz (Universidade de São Paulo)

 

Mulher negra no mercado de trabalho: direitos e realidades

Iracema Ariadne Viçoso (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

 

3.2 Direitos humanos e interseccionalidades:

gênero, sexo, raça, territórios etc

Sala 2, 12/03/2024, 14h-17h

 

A garantia de direitos fundamentais e os povos indígenas peruanos

Marina Rosse Queiroz (Universidade Federal Fluminense)

 

O uso da interseccionalidade como método para a defesa dos direitos das mulheres racializadas na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Luana Yu Leal Ferreira da Silva (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

O entrincheiramento constitucional de interesses LGBTI+

Helil César Aguiar Bahia (Universidade Federal do Pará)

Luiz Alberto Cerbino da Cunha Junior (Universidade Federal do Pará)

 

Interseccionalide como ferramenta analítica: considerações sobre tráfico de pessoas na América do Sul

Sthefany Felipp dos Santos (Universidade Federal do Paraná)

 

Territórios da propriedade e o combate à pichação no Programa Rosto da Cidade

Ana Cláudia Milani e Silva (Universidade Federal do Paraná)

 

Deslocados Ambientais: As vítimas do Racismo Ambiental e Crises Climáticas

Daniela Cristina Morais Pereira (Universidade do Estado de Minas Gerais)

Aline Aparecida de Andrade Santos (Universidade do Estado de Minas Gerais)

 

O Estado-Moderno colonial frente à proteção de crianças migrantes

Maria Vitoria Ribeiro Lima Graveno (Universidade Federal do Paraná)

 

Aborto e o corpo feminino como entidade privada: o controle de constitucionalidade como garantidor da liberdade.

Fernanda Tortato Carneiro Ferraz (Centro Universitário Internacional - UNINTER)

Lucas Matheus Teixeira de Lima (Centro Universitário Internacional - UNINTER)

 

3.3 Direitos humanos e interseccionalidades:

gênero, sexo, raça, territórios etc

Sala 2, 13/03/2024, 14h-17h

 

Saúde ambiental na Amazônia, interposto constitucional: o saneamento básico como mecanismo de inserção social aos direitos humanos no combate ao racismo ambiental

Monique Thayane Rodrigues Arnoud (Universidade Federal do Pará)

 

Pessoas em Situação de Rua, Raça e Danos da Escravidão: a racialização como mecanismo de enfrentamento do racismo estrutural

Maria do Rosário de Oliveira Carneiro (Universidade Federal de Minas Gerais)

Jéssica de Paula Bueno da Silva (Universidade Federal de Minas Gerais) 

 

Reescritas a partir da experiência haitiana: a cidadania diaspórica enquanto elemento para repensar o direito dos migrantes e refugiados

Daniel Paulino Filho (Universidade Federal do Paraná)

Maria Vitoria Ribeiro Lima Graveno (Universidade Federal do Paraná)

 

O sentido do ser do discurso contemporâneo sobre direitos humanos à luz da fenomenologia

Edson Roberto Siqueira Jr. (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Constitucionalismo para quem?: uma análise racial do voto do relator na ADPF nº 54

Geovanna Mayumi Possiede Taira (Universidade Federal do Paraná)

Lucas Mateus Teixeira de Lima (Centro Universitário Internacional - UNINTER)

 

Direitos Humanos e Constitucionalismo: dimensões e conflitos normativos

Simone Gonçalves da Costa (Universidad Nacional de Lomas de Zamora - UNLZ)

 

 

 

4. Descolonialidade e (in)justiça

Sala 1, 12/03/2024, 14h-17h

  

Quem tem cidadania? Epistemologia de fronteiras e republicanismo 

Juliana Fischer de Almeida (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

Ética da ecologia integral e ética da libertação como eixos de sustentação para uma redefinição do Direito e de sua relação com os direitos 

Adalberto Antonio Batista Arcelo (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

Taina Bastos Bacelar de Souza (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

Mineração no brasil: Aspectos da Superexploração e a teoria da dependência em Ruy Mauro Marini

Marcos Vinicius Rodrigues (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

O mal de arquivo da Constituição de 1988 

Eduardo Moreira de Toledo Salles e Souza (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)
Luiza Aguiar Sampaio (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

A faceta colonial do programa de compliance da Receita Federal 

Fernando Lima Gomes (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

Linhas de força entre a colonialidade do gênero e o feminismo descolonial: Contribuições de María Lugones para a compreensão do Estado e o direito 

Lucas Morgado dos Santos (Universidade da Amazônia)

 

 

 

5.1 Estudos empíricos do comportamento judicial

Sala 3, 11/03/2024, 14h-17h

  

O uso do IRAMUTEQ para análise de decisões judiciais: exemplo de aplicação nas ações de investigação judicial eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral

Gabriel Delias de Sousa Simões (Universidade Federal do Rio Grande)

Jonathan Morais Barcellos Ferreira (Universidade Federal do Rio Grande)

 

Quem cita quem: ministros citando ministros-doutrinadores e o dialogismo dentro do Supremo Tribunal Federal

Anna Júlia Camargos Pennisi (Universidade Federal de Uberlândia)

Raoni Bielschowsky (Universidade Federal de Uberlândia)

 

Fronteiras em disputa: uma análise do comportamento decisório do STF em litígios territoriais e o atual conflito entre Ceará e Piauí

Jairo Lima (Universidade Estadual do Norte do Paraná)

João Pedro Felipe Godoi (Universidade Estadual do Norte do Paraná)

Matheus Conde Pires (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP)

 

Ativista, porém contido: a abordagem do STF no julgamento da PEC da Impunidade

Beatriz Tavares Fernandes dos Santos (Universidade Federal do Paraná)

Jairo Lima (Universidade Estadual do Norte do Paraná)

 

Acesso à justiça: a atuação do Conselho Nacional de justiça para efetivação de Direitos Indígenas

Kennia Dias Lino (Universidade de Brasília)

 

Relação entre Supremas Cortes e Conselhos de Justiça: uma análise comparativa

Beatriz Tavares Fernandes dos Santos (Universidade Federal do Paraná)

 

A atuação do Supremo Tribunal Federal no novo regime fiscal: análise das decisões, do controle concentrado, envolvendo os artigos do ADCT alterados pela EC 95/16

Vinicius Consoli Ireno Franco (Universidade Estadual do Norte do Paraná)

Fernando de Brito Alves (Universidade Estadual do Norte do Paraná)

 

O pedido de destaque no plenário virtual do STF: Uma análise crítica a partir da questão de ordem suscitada na ADI 5.399 

Jefferson de Castro Pereira (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

Hugo Paiva Barbosa (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

 

5.2 Estudos empíricos do comportamento judicial

Sala 3, 12/03/2024, 14h-17h

 

Diálogos Interinstitucionais no contexto da pandemia COVID-19 – Análise do contexto dos Estados Unidos

Caroline de Almeida Villela Botelho (Universidade Federal de Juiz de Fora)

 

Ativismo judicial – identificação e aferição mediante análise argumentativa de decisões judiciais

Cláudia Toledo (Universidade Federal de Juiz de Fora)

 

Ativismo judicial e Supremo Tribunal Federal – Uma Análise Discursiva Comparada em Diferentes Momentos

Anny Santana (Universidade Federal de Juiz de Fora)

Cláudia Toledo (Universidade Federal de Juiz de Fora)

 

Diálogos Interinstitucionais no Contexto da Pandemia COVID-19 – Estudo comparativo em distintas realidades: Brasil, Estados Unidos, Alemanha e Portugal

Isabela André Guerra Ferreira (Universidade Federal de Juiz de Fora)

Levi Teotônio de Souza (Universidade Federal de Juiz de Fora)

 

Direito Caleidoscópico: a força do imaginário nas representações judiciais do trabalho escravo contemporâneo

Roberta Puccini Gontijo (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Diálogos Interinstitucionais no Contexto da Pandemia COVID-19-19: Uma Análise sobre o Tribunal Constitucional do Chile

Wagner Silveira Rezende (Universidade Federal de Juiz de Fora)

Bruna Cabral Ferreira (Universidade Federal de Juiz de Fora)

 

Garantia de Direitos Fundamentais por meio de ações estratégicas: A ADPF 976 como via estrutural

Jéssica de Paula Bueno da Silva (Universidade Federal de Minas Gerais)

Maria do Rosário de Oliveira Carneiro (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

O Poder Monocrático exercido em matéria de direitos fundamentais no período de 1999-2010: ameaça à deliberação democrática na Corte Suprema Brasileira?

Bruno Rodrigues Vieira (Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro)

 

 

6. Liberdades civis: liberdade religiosa,

liberdade de expressão e direitos análogos

Sala 6, 13/03/2024, 14h-17h30

 

Por que juízes podem e devem ser professores?

Rafael Dilly Patrus (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

O discurso de ódio e a violência: os efeitos do silêncio e a psicanálise

Mariana Oliveira de Sá (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Os limites do direito à liberdade de expressão e a disseminação dos discursos de ódio no contexto das redes sociais
Eloá Leão Monteiro de Barros (Universidade Federal de Ouro Preto)
João Paulo Reis de Deus (Universidade Federal de Minas Gerais)
Vinicius Marques Vieira (Faculdade Doctum)

 

Tema 995, STF e a liberdade de imprensa: possíveis efeitos antidemocráticos

Leandro Garcia Algarte Assunção (Universidade Federal do Paraná)

 

Liberdade civil em Esposito: Uma análise da sociedade sob as balizas do institucionalismo

Carlos Eduardo da Silva Negrão (Universidade Federal de Minas Gerais)

Igor Ângelo Ferreira de Melo (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A inconstitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002 à luz dos princípios éticos de dignidade

Eloá Leão Monteiro de Barros (Universidade Federal de Ouro Preto)
João Paulo Reis de Deus (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Freedom of Expression in the Digital Environment: The Problem of Fake News and Algorithms

Robson Vitor Freitas Reis (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

 

Cruzando fronteiras: da perseguição cristã à liberdade religiosa

Larissa Sother Oliveira Soares (Centro de Estudos em Direito e Negócios)
Ana Flávia Moraes Alves (Centro de Estudos em Direito e Negócios)

 

Verdade, poder e sujeito: dizer verdadeiro em Michel Foucault

Júlio César Muniz (Faculdade de Direito do Sul de Minas)

 

 

 

7. Metatética, razão prática e normatividade no direito e na moral

Sala 1, 13/03/2024, 14h-17h

 

A moralidade deve submeter-se à técnica? Uma perspectiva kantiana da questão

Gabriel Afonso Campos (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Conceito de dignidade: fonte moderna e interpretações

Nicolas Bortolatto Garcia Costa (Universidade de São Paulo)

 

Pragmatismo jurídico posneriano e integridade: a legalidade, a igualdade e a segurança jurídica desafiadas pela conveniência política
Renan Coimbra Borges (Universidade Federal de Lavras)

 

Razões para a ação e o problema da normatividade do direito

Lucas M. Dalsotto (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Reavaliando o imperativo categórico de Kant à luz dos direitos humanos: uma crítica à perspectiva eurocêntrica em “1492: O Encobrimento do Outro” de Enrique Dussel

Philipe Augusto Micalolski Kowalski (UNINTER)
Fernanda Tortato Carneiro Ferraz (UNINTER)

 

Problemas de legitimação do capitalismo neoliberal: uma avaliação das alternativas de Habermas e Streck

Tiago Mendonça dos Santos (Universidade do Vale do Itajaí)

 

Dignidade Humana: uma proposta semântica negativa a partir do papel social

Caroline Araújo Chucre de Lima (Universidade Federal do Pará)

Gabriela Gonçalves Cabral (Universidade Federal do Pará)

 

 

8.1 Teoria do direito

Sala 4, 11/03/2024, 14h-17h

 

O modelo de pragmatismo político radicalizado de Roberto Mangabeira Unger

Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília (Universidade de São Paulo)

 

Um projeto de paz kantian... kelseniano: mapa de uma influência

Ernesto Miranda de Carvalho (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Normatividade jurídica e validade: uma questão ainda controversa para o positivismo jurídico 

Leandro Garcia Algarte Assunção (Universidade Federal do Paraná)

 

Cícero, Estado, Direito e liberdade 

Laura Gandra Laudares Fonseca (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A dignidade e o Estado de Direito em Waldron: o conceito de direito ressignificado pela dignidade 

Ayrton Borges Machado (Universidade Federal do Pará)

Doing Justice to the Hedgehog: In defense of a Dworkinian Perspective on Legal Obligations 

Bárbara Ronsoni de Oliveira (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Teoria do direito e transição para igualdade em Evgeni Pachukanis 

Nicholas Pinheiro Muniz de Carvalho (Universidade Federal do Ceará)

 

 

Decidir não é escolher: sobre a responsabilidade política do Ministério Público

Josenilson Rodrigues (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

 

 

8.2 Teoria do direito

Sala 4, 12/03/2024, 14h-17h

 

Law and historical materialism: a critique of Nancy Fraser’s conception of capitalism as an institutionalised social order from the perspective of Marxist legal theory 

Paulo de Tarso Fernandes de Souza (Universidade Federal do Ceará)

 

Crítica de Fuller a Hart acerca da articulação entre direito e moral

Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

Entre a Teoria e a Normatividade: Uma Investigação sobre o Direito à Liberdade na Constituição Brasileira à Luz do Utilitarismo de John Stuart Mill 

Hugo Paiva Barbosa (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

Jefferson de Castro Pereira (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

Uma análise do debate entre Lon Fuller e H.L.A. Hart: a moralidade como elemento jurídico 

Sara Bartolomeu Felix Nascimento (Universidade Federal de Lavras)
Pedro Urashima (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

As facetas do Estado de Direito: uma tentativa de compreensão do ideal

Victor Bicalho Quirino (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

O início do poder contramajoritário exercido em matéria de direitos fundamentais: ameaça à repartição democrática dos 3 poderes?

Isadora Costa Coelho da Silva (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

 

Considerações sobre as noções de “autonomia” e “abstração” do direito a partir de Yan Thomas

Benjamim Brum Neto (Universidade de São Paulo)

 

 

 

9.1 Teorias da Justiça, políticas de redistribuição e desigualdade

Sala 4, 13/03/2024, 14h-17h

 

 

Justiça distributiva e principalitas em Tomás de Aquino

Bruno Amaro Lacerda (Universidade Federal de Juiz de Fora)

 

Atenção à saúde de mulheres em vulnerabilidade: diálogos entre o direito constitucional, a teoria de justiça de Ronald Dworkin e a saúde coletiva

Carolina Esteves Silva (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

 

A questão da reciprocidade na “justiça como equidade” de John Rawls: uma relação com a amizade cívica

Maria Cristina de Faria Oliveira (Universidade Federal de Ouro Preto)

 

Responsabilidade civil para ouriços: a justificação moral dos deveres de reparação de danos

João Vitor Penna e Silva (Universidade de São Paulo)

 

A Estrutura Básica como Objeto – O Liberalismo Político

Jonathan Mendo da Silva (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

 

Martin O’neill leitor de John Rawls: Teoria da Justiça e crítica ao capitalismo 

Rayssa Siqueira Moreira (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Renda básica universal como garantidor da cidadania das trabalhadoras do cuidado não remunerado 

Júlia Bielskis (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Crítica ao formalismo tributário brasileiro: por uma doutrina fiscal diversa 

Luiz Alberto Cerbino da Cunha Junior (Universidade Federal do Pará)

 

 

 

9.2 Teorias da Justiça, políticas de redistribuição e desigualdade

Sala 4, 14/03/2024, 14h-15h30

 

O IRPF frente às distorções socioeconômicas: uma crítica à regressividade tributária em alusão à desproporcionalidade de gênero e classe 

Alice Costa Dias (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará)

Monique Thayane Rodrigues Arnoud (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará)

 

A ideia de justiça contemporânea

Saulo de Tarso Fernandes Dias (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

Democracia, reconhecimento & direitos: notas programáticas

Pedro Henrique Azevedo (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

O acesso à justiça: o exercício da advocacia em uma sociedade heterogênea

Caio Eduardo Smanio Quinteiro (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

Gabriel Salmen Antonio (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

 

10. Reforma tributária: análise e crítica

Sala 5, 14/04/2024, 14h-15h30

 

 

A concentração da renda e riqueza no brasil e as atuais “reformas tributárias”: o jogo pode mudar? Já está mudando…

Murilo Silvio de Abreu (PUC Minas)

 

A (in)eficácia de normas indutoras como critério para sua validade: ainda sobre o tampon tax e políticas isentivas de combate à pobreza menstrual, à luz da reforma tributária

Victoria Cascaes Brito (Universidade Federal do Pará)

Mylena Ogawa Furtado Rodrigues (Universidade Federal do Pará)

 

A Reforma Tributária e a Autonomia Federativa Municipal

Marcus Vinicius Stacciarini Machado Guimarães (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo)

Pedro de Oliveira Nascimento Falleiros (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo)
Vitor Abrahão Castro Alves (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo)

 

O cashback de tributos na reforma tributária: um possível instrumento de concretização do princípio da capacidade contributiva

Ricardo de Oliveira Ruellas (Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Luciana Silveira Ardente (Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

 

 

 

11.1 Teorias da interpretação constitucional

Sala 3, 13/03/2024, 14h-17h
 

Ninguém é perfeito, muito menos a Constituição: o emendamento brasileiro como interpretação constitucional extrajudicial 

Jairo Lima (Universidade Estadual do Norte do Paraná)

Matheus Conde Pires (Universidade Estadual do Norte do Paraná)

 

O ativismo judicial e as propostas de reformas do Supremo Tribunal Federal 

Júlio Eduardo Damasceno Medina (Universidade Federal do Paraná)

Gianluca Nicochelli (Universidade Federal do Paraná)

 

Haveria um viés conservador na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer? Uma análise a partir do debate Gadamer-Habermas: possíveis ecos para o Direito

José Bruno Aparecido da Silva (Universidade Federal de Minas Gerais)

Isaac Maynart Carvalho Moyses Souza (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Por uma Teoria Crítica da Constituição: Legalidade, Legitimidade e Efetividade Constitucionais 

Alan Ricardo Pereira (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A isegoria como uma aporia do Estado de Direito 

Ricardo Manoel de Oliveira Morais (Faculdade Milton Campos)

Maria Vitória Assis Magalhães Corrêa (Faculdade Milton Campos)

 

 

11.2 Teorias da interpretação constitucional

Sala 3, 14/03/2024, 14h-15h3
 

Entre a teoria e a deliberação: inconsistências teóricas e práticas de como um Direito  Fundamental é interpretado no Brasil

Fabricia dos Santos Santos (Universidade Federal do Pará)

Breno Baía Magalhães (Universidade Federal do Pará)

 

Constituição e vínculo político: Sinais de deterioração no projeto constitucional brasileiro e proposição de um método de diagnóstico

José de Magalhães Campos Ambrósio (Universidade Federal de Uberlândia)

João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira (Universidade Federal de Uberlândia)

 

O papel das constituições e o constitucionalismo de otimização em Adrian Vermeule

Cláudio Ladeira de Oliveira (Universidade Federal de Santa Catarina)

Vanessa Bussolo Brand (Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina)

 

A Constituição como disputa: legitimidade, efetividade e  narrativa da esperança constitucional 

Bernardo Gonçalves Fernandes (Universidade Federal de Minas Gerais)

Maurício Sullivan Balhe Guedes (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Hermenêutica constitucional no Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Marina de Souza Pompermayer (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

 

12. Constitucionalismo global, transnacional e multinível

Sala 6, 14/03/2024, 14h-17h30

 

 O consociativismo entre os povos constituintes na constituição da Bósnia e Herzegovina 

Hiran Reis Domingues (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A contribuição da inovação tecnológica dinamarquesa para um constitucionalismo global sustentável

Brenda Silva Nascimento (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Regime jurídico da Lei de Anistia à luz da Constituição de 1988 e da Convenção Interamericana de Direitos Humanos: tensões e contradições

Leonardo Bastos Stevanato (Universidade de São Paulo)

 

 

 

13. Constitucionalismo digital

Sala 1, 14/03/2024, 14h-17h

 

Perspectivas do constitucionalismo digital: desafios da garantia de acesso à informação aos titulares dos dados pessoais

Daniel Alves de Ávila (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

Um jogo de luzes e sombras: o uso das tecnologias de transmissão e comunicação pelo Supremo Tribunal Federal 

Jairo Néia Lima (Universidade Estadual do Norte do Paraná) e Leonardo Paschoalini Paiva (Universidade Estadual do Norte do Paraná)

 

Apontamentos entre o constitucionalismo digital e a exposição de crianças a conteúdos presentes em redes sociais on-line 

Gabriela Pereira Rezende (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A abordagem de sistemas de IA em geral e seu uso pelo Poder Judiciário em especial – inovações tecnológicas vs. regulamentação

César Augusto Nabach Mattos (Universidade Federal de Juiz de Fora) e Lívia de Almeida Chamhum Silva (Universidade Federal de Juiz de Fora)

 

Constitucionalismo e tensão: pensando o cenário digital como espaço de exercício democrático 

Luísa Guimarães Matheus (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A Democracia militante em tempos sombrios: a outra face do Supremo Tribunal Federal

Álvaro Ricardo de Sousa Cruz (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

Gilberto Marcos Martins (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais)

 

Discurso de ódio e violência de gênero nas plataformas digitais: por uma agenda feminista de constitucionalismo digital

Anna Flávia Aguilar S. de Oliveira (Universidade Federal de Juiz de Fora)

Joana de Souza Machado (Universidade Federal de Juiz de Fora)

 

 

 

14.1 Retrocesso e resiliência democrática

Sala 5, 11/03/2024, 14h-17h30

 

A dança dos três Poderes nas tratativas para a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal

Raquel Cristina Possolo Gonçalves (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Estado de Direito e exceção econômica na periferia: sobre a expropriação contemporânea do comum

Thiago Lemos Possas (Universidade Federal de Uberlândia)

 

O controle judicial da autonomia militar no marco do direito à memória e à verdade

André Freire Azevedo (Universidade de Brasília)

Lorena Martoni de Freitas (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A democracia militante e o art. 17 da CRFB: uma aproximação nos debates da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988)

Caio Ferreira de Souza (Universidade Federal de Uberlândia)

Raoni Bielschowsky (Universidade Federal de Uberlândia)

 

Desigualdade, mentalidade autoritária e Estado Democrático de Direito: uma nota crítica ao livro “The rule of law in Brazil”, de Juliano Benvindo

David F. L. Gomes (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A defesa do Estado Democrático de Direito pelo Supremo Tribunal Federal: análise das respostas institucionais diante dos movimentos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023

Lucas de Souza Prates (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A justiça de transição negada: a construção fascista pelo discurso de Jair Bolsonaro

Kennia Dias Lino (Universidade de Brasília)

 

Lawfare como mecanismo de erosão constitucional

Jessica Holl (Goethe Universität Frankfurt)

Lucas de Souza Prates (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Oscar Vilhena Vieira, a resiliência constitucional e a Constituição de 1988

Almir Megali Neto (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

 

 

14.2 Retrocesso e resiliência democrática

Sala 5, 12/03/2024, 14h-17h30

 

Entre o constitucionalismo abusivo estrutural e episódico: uma análise sobre o Governo Bolsonaro

Caroline Araújo Chucre de Lima (Universidade Federal do Pará)

Gabriela Gonçalves Cabral (Universidade Federal do Pará)

 

Política, afetos e conflito: um ensaio sobre dilemas da democracia contemporânea

Ana Vitória Tannús Bernardes (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A propagação de ideais autoritários por intermédio das redes sociais e seus efeitos no processo de recessão democrática no Brasil

Marcela Cristina Oliveira (Universidade Federal de Lavras)

Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz (Universidade Federal de Lavras)

 

O continuísmo do discurso jurídico para legitimação de autocracias: um estudo a partir da ditadura militar brasileira (1965-1985)

Maria Fernanda Silva Assis (Universidade Federal de Lavras)

Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz (Universidade Federal de Lavras)

 

Negacionismo e retrocessos democráticos: Brasil e Argentina na encruzilhada de uma justiça de transição efetiva

Amanda Pereira Reis (Universidade Federal do Pará)

 

Erosão da democracia na América e na Europa, ataque ao Capitólio nos EUA e às sedes dos Três Poderes no Brasil – Estudo Comparado

Marco Tulio Lanfredi De Nigris Boccalini (Universidade Federal de Juiz de Fora)

Pedro Henrique Expedito Rosa (Universidade Federal de Juiz de Fora)

 

Alocação de riscos políticos no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff: a posição do Supremo Tribunal Federal na delimitação das “regras do jogo” a partir da ADPF 378

Ana Carolina Tonon dos Santos (Universidade Federal de Santa Catarina)

 

A arte como resistência: um ensaio sobre a fotografia enquanto instrumento de denúncia e memória

Larissa Henriques Alves (Universidade Federal de Minas Gerais)

Theo Augusto Apolinário Moreira Fonseca (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Federalismo de resistência: Disputa em tempos de Covid-19

Gianluca Nicochelli (Universidade Federal do Paraná)

Júlio Eduardo Damasceno Medina (Universidade Federal do Paraná)

 

 

 

14.3 Retrocesso e resiliência democrática

Sala 5, 13/03/2024, 14h-17h

 

O Início do fim: Brasil 1500

Gerson Orlato (Faculdade de Direito Sul de Minas)

Leonardo Côrtes (Faculdade de Direito Sul de Minas)

 

Profana inquisição: o constrangimento confessional como salvação

Fábio Lucas Gabrich Cruz e Silva (PUC Minas)

 

Rebelião popular e direito: poder soberano e poder popular

Gabriel Martins Fonçatti (Universidade Federal do Paraná)

 

Constitucionalismo contemporâneo: adaptações necessárias para enfrentar ameaças ao sistema democrático

Yuri Araújo Martins (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

 

15.1 História do constitucionalismo e
história constitucional brasileira

Sala 6, 11/03/2024, 14h-17h30

 

O discurso jurídico e a legitimação do golpe de 1964

Felipe V. Capareli (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Uma reconstrução do debate italiano em torno de uma Teoria Marxista do Estado e de uma Ciência Política Marxista: com e contra Norberto Bobbio - existe uma Teoria Marxista da Constituição?

João Pedro Lopes Fernandes (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A cultura da legalidade instrumentalizadora da “normalidade”: o pensamento constitucional autoritário brasileiro e a dualidade do ato institucional n. 1.

Thaís Araújo Dias (Universidade de Fortaleza e Universidade Estadual Vale do Acaraú)

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (Universidade de Fortaleza e Joahann-Wolfgang-Goethe Universität zu Frankfurt am Main)

 

Da melancolia constitucional ao trabalho do luto: contribuições para uma nova história do processo de constitucionalização brasileiro

Henrique Pereira de Queiroz (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

O caso torini: um reflexo do processo de erosão constitucional brasileiro?

Júlia Guimarães (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Constitucionalismo Liberal e Revolução: um balanço crítico
Thiago Lemos Possas (Universidade Federal de Uberlândia)

 

Uma breve análise sobre a história da constituição chinesa de 1954: um olhar interseccional do papel de cada classe social no processo revolucionário

Adamo Dias Alves (Universidade Federal de Minas Gerais)

Amanda Ruiz (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

A “obra” e o “entulho” autoritários: legalidade autoritária construída e desmontada no pós-1964

Daniela Urtado (Universidade Federal do Paraná)
 

 

15.2 História do constitucionalismo e
história constitucional brasileira

Sala 6, 12/03/2024, 14h-17h30

 

 

“Ares de césar” na república brasileira: uma identificação de práticas cesaristas nos três poderes

João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira (Universidade Federal do Paraná)

 

A soberania e a produção do território: o papel do conceito de soberania na hegemonização da produção territorial pelo estado

João Pedro Felipe Godoi (Universidade Estadual do Norte do Paraná)

 

A conciliação como ferramenta jurídica e histórica para os conflitos no campo

Lucas Matheus Teixeira de Lima (UNINTER)

Philipe Augusto Micaloski Kowalski (UNINTER)

 

A influência dos ideais revolucionários de 1932 na constituinte de 1934
Marina Alves Carvalho (Universidade Federal de Minas Gerais)

Priscia Karollainy Souza Silva (Universidade Federal de Minas Gerais)

 

Pontes de Miranda, um jurista entre entre duas ditaduras (1937-1979)

Gustavo Silveira Siqueira (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

 

As Constituições brasileiras e o processo de desfragmentação territorial: uma análise

André Luiz Santos da Silva (Faculdade de Miguel Pereira)

 

Da ausência à tutela: o meio ambiente nas constituições pátrias e o moderno constitucionalismo brasileiro

Simara Aparecida Ribeiro Januário (Escola Superior Dom Helder Câmara)

Ana Cláudia Cardoso Lopes (Escola Superior Dom Helder Câmara)

 

O lado do centro: uma análise discursiva da “rebelião conservadora” na

constituinte de 1987-1988

Matheus Conde Pires (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho)

 

O debate brasileiro sobre a legitimidade da jurisdição constitucional como um episódio da formação da teoria da constituição brasileira: os procedimentalistas mineiros
João Guilherme Martins Silva (Universidade Federal de Uberlândia)

Raoni Bielschowsky (Universidade Federal de Uberlândia)