Igualdade e o estado de direito
belo horizonte, 11-14 de março de 2024
Cícero denuncia Catilina (1889)
A liberdade guiando o povo (1830)
LISTA COMPLETA DAS MESAS TEMÁTICAS
1. Fish and Dworkin back in the ring (hybrid format)
Coord. Thomas Bustamante (Universidade Federal de Minas Gerais)
Data: 13/03/2024 - 14h às 17h
The round-table provides a discussion of T. Bustamante and M. Martin (eds), New Essays on the Fish-Dworkin Debate (Oxford: Hart Publishing 2023).
Keynote Speaker/Respondant: Stanley Fish (Florida International University, USA) (online)
Speakers: Natalie Stoljar (McGill University, Canada), Thiago Decat (Universidade Federal de Minas Gerais), David Kenny (Trinity College, Dublin, Ireland) (online), Dan Priel (Osgood Hall Law School, York University, Canada) (online).
Discussants: Thomas Bustamante (Universidade Federal de Minas Gerais), Saulo de Matos (Universidade Federal do Pará), Vera Karam de Chueiri (Universidade Federal do Paraná), Ronaldo Porto Macedo Júnior (Universidade de São Paulo).
2. Postema's account of the Rule of Law:
Coord. Thomas Bustamante (Universidade Federal de Minas Gerais)
Data: 12/03/2024 - 14h às 17h20min
The round-table provides a critical discussion of the following book: Gerald J. Postema, Law's Rule (Oxford: Oxford University Press, 2022).
Speakers: Thomas Bustamante (Universidade Federal de Minas Gerais), Thiago Lopes Decat (Universidade Federal de Minas Gerais), Saulo de Matos (Universidade Federal do Pará), Ronaldo Porto Macedo Júnior (Universidade de São Paulo), Luciana Reis (Universidade Federal de Uberlândia), Pablo Antonio Lago (Universidade Federal de Minas Gerais).
Respondant: Gerald J. Postema (University of North Carolina, USA)
3 .Constitutional Erosion and The Rule of Law in Brazil
Coord. Emilio Peluso Neder Meyer (Universidade Federal de Minas Gerais), Juliano Zaiden Benvindo (Universidade de Brasília)
Data: 12/03/2024 - 14h às 17h
Speakers: Jane Reis (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Laura Jung (Bayerische Akademie der Wissenschaften, Germany), Tímea Drinóczi (Universidade Federal de Minsa Gerais, Brazil), Sergio Verdugo (IE University Madrid, Spain)
4. Feminist Constitutionalism: Perspectives and Challenges in the Global Arena (hybrid format)
Coord. Melina Girardi Fachin (Universidade Federal do Paraná)
Data: 12/03/2024 - 14h às 17h
Speakers: Beverley Baines (Faculty of Law, Queen’s University, Canada) (online), Jenna Sapiano (Kroc Institute for International Peace Studies, University of Notre Dame, USA) (online), Vrinda Narain (Faculty of Law, McGill University, Canada) (online), Christine Peter da Silva (University Center of Brasília, Brazil), Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Federal University of Paraná, Brazil)
5. Contribuições para uma História da Constitucionalismo Brasileiro
Coord. Adamo Dias Alves (UFMG), Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)
Data: 14/03/2024 - 14h às 17h
Apresentações: Adamo Dias Alves (UFMG), Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (UFOP), Francisco de Castilho Prates (UFMG), Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG), Raphaela Borges David (Instituto Três Rios, UFRRJ), Tayara Talita Lemos (UFJF)
6. Impactos do Ius Constitutionale Commune na América Latina na proteção dos direitos humanos no Brasil
Coord. Ana Carolina Lopes Olsen (Universidade Positivo, Brasil)
Data: 11/03/2024 - 14h às 17h
Apresentações: Melina Girardi Fachin (Universidade Federal do Paraná), Bruno Barbosa Borges (Instituto Araxaense de Direito), Patrícia Perrone Campos Mello (Centro Universitário de Brasília), Ana Carolina Lopes Olsen (Universidade Positivo, Brasil)Juan Jorge Faundes Peñafiel (Facultad de Derecho Universidad Autónoma de Chile)
7. Memória, Reconhecimento e Direitos
Coord. Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (Universidade Positivo, Brasil)
Data: 12/03/2024 - 14h às 17h
Apresentações: Thula Pires (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), Bethânia Assy (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (Universidade Federal do Paraná), Heloisa Fernandes Câmara (Universidade Federal do Paraná), Leandro Franklin Gorsdorf (Universidade Federal do Paraná), Claudia Paiva Carvalho (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Angela Couto Machado Fonseca (Universidade Federal do Paraná)
Debatedores: Vera Karam de Chueiri (Universidade Federal do Paraná), Angela Couto Machado Fonseca (Universidade Federal do Paraná), Leandro Franklin Gorsdorf (Universidade Federal do Paraná), Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (Universidade Federal do Paraná)
8. Obligation: Theoretical and Applied Issues
Coord. Lucas Miotto (University of Surrey, United Kingdom)
Data: 14/03/2024 - 14h às 17h
Speakers: Lucas Miotto (University of Surrey, United Kingdom) Himani Bhakuni (University of York, United Kingdom), Natalie Stoljar (McGill University, Canada), Daniel Peixoto Murata (Universidade de São Paulo, Brazil) Ezequiel Monti (Torcuato Di Tella University, Argentina)
Discussants: Thomas Bustamante (Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil), Bárbara Ronsoni (Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil), Wendell B. Garcez (Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil)
9. Democracia Defensiva, Jurisdição Constitucional e Autoritarismo no Século XXI: Reflexões Brasileiras
Coord. Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior (Centro Universitário Christus)
Data: 13/03/2024 - 14h às 17h
Apresentações: Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior (Centro Universitário Christus), Isabelly Cysne Augusto Maia (Centro Universitário Christus), Emanuel de Melo Ferreira (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), Breno Baía Magalhães (Universidade Federal do Pará) e Emilio Peluso Neder Meyer (Universidade Federal de Minas Gerais)
10. Diálogos com filósofos do Direito e da Justiça: o problema da desigualdade
Coord. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (Universidade de São Paulo)
Data: 11/03/2024 - 14h às 17h
Apresentações: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (Universidade de São Paulo), José Carlos Henriques (Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito), Bruno Camilloto Arantes (Universidade Federal de Ouro Preto), Bruno Amaro Lacerda (Universidade Federal de Juiz de Fora), Ramon Mapa (Fundação Presidente Antônio Carlos de Itabirito), Marcelo Gallupo (Universidade Federal de Minas Gerais)
11. Concepções Feministas sobre Direito e Justiça. Constitucionalismo Feminista
Coord. Sheila Stolz (Universidade Federal do Rio Grande)
Data: 14/03/2024 - 14h às 17h
Apresentações: Sheila Stolz (Universidade Federal do Rio Grande), Daniela Silva Fontoura de Barcellos (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Fabiane Simioni (Universidade Federal do Rio Grande), Rafaela Leite (Universidade Federal de Ouro Preto), San Romanelli Assumpção (Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Evanilda Nascimento de Godoi de Bustamante (Universidade Federal de Viçosa), Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Universidade Federal do Paraná e Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil)
12. Valores e instituições: uma agenda para a teoria política
Coord. San Romanelli Assumpção (Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP)
Data: 13/03/2024 - 14h às 17h
Apresentações: Ivo Coser (Unirio - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), Júlio Barroso (Universidade Federal de São Paulo), Paulo Cassimiro (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Renato Francisquini (Universidade Federal da Bahia), Tiago Borges (Universidade Federal de Santa Catarina)
13. Illiberal constitutionalism and beyond
Coord. Timea Drinoczi (Universidade Federal de Minas Gerais)
Data: 11/03/2024 - 14h às 17h
Speakers: Laura Jung (Bayerische Akademie der Wissenschaften, Germany), Victor Marcel Pinheiro (Instituto de Direito Público, IDP, Brasília), Cristiano Paixão (Universidade de Brasília), Ana Larissa AM Oliveira (Universidade Federal de Minas Gerais, CNPq), Ana Luiza Marques, (Universidade Federal de Minas Gerais) and Timea Drinoczi (Universidade Federal de Minas Gerais)