Igualdade e o estado de direito
belo horizonte, 11-14 de março de 2024
Chamadas de Trabalhos
Datas importantes:
Envio de resumos:
- até 09/02/2024.
Envio de trabalhos completos:
- até 12/05/2024
Envio de Mesas Temáticas:
- até 01/02/2024
Instruções para submissão de resumos para apresentação em Grupo de Trabalho (GT):
O PRAZO PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS PARA OS GTS FOI PRORROGADO ATÉ O DIA 09/02/2024
1 – Requisitos para submissão do resumo e habilitação para apresentação oral:
1.1 – Ao submeter o trabalho o autor precisa estar inscrito para participar do evento. Ao acessar o Sistema Online de Submissões, o autor deve anexar, no campo próprio, o comprovante válido de pagamento da inscrição digitalizado - arquivo digital em um dos formatos: (.JPEG) ou (.PDF) ou (.PNG).
1.2 – Em caso de trabalhos em coautoria, todos os coautores devem estar inscritos no evento e os seus comprovantes de inscrição deverão ser anexados.
2 – Diretrizes para a elaboração dos resumos:
2.1 – A submissão poderá ser realizada em português, inglês ou espanhol.
2.2 – O período de submissões tem início em 15 de dezembro de 2024 e término em 01 de fevereiro de 2024, encerrando-se o prazo para submissão às 23:59h deste dia.
2.3 – Os resumos devem conter entre 500 e 800 palavras.
2.4 – O autor deve indicar, na primeira nota de pé de página de seus ensaios, seu grau acadêmico, vínculo institucional, país e endereço eletrônico.
2.5 – O arquivo digital para submissão do resumo deverá estar exclusivamente em um dos formatos: (.DOC) ou (.DOCX).
2.6 – O resumo e a apresentação oral de trabalho deverão se ajustar a um dos seguintes temas gerais:
1. Teoria crítica sobre raça (Critical Race Theory)
2. Concepções feministas sobre direito e justiça. Constitucionalismo feminista.
3. Direitos humanos e interseccionalidades: gênero, sexo, raça, territórios etc
4. Descolonialidade e (in)justiça
5. Estudos empíricos do comportamento judicial
6. Liberdades civis: liberdade religiosa, liberdade de expressão e direitos análogos
7. Metatética, razão prática e normatividade no direito e na moral
8. Teoria do direito
9. Teorias da Justiça, políticas de redistribuição e desigualdade
10. Reforma tributária: análise e crítica
11. Teorias da interpretação constitucional;
12. Constitucionalismo global, transnacional e multinível
13. Constitucionalismo digital
14. Retrocesso e resiliência democrática
15. História do constitucionalismo e história constitucional brasileira
3 – Procedimento de submissão de resumos:
3.1 – No momento da submissão online, deverá ser sugerido para qual grupo o trabalho será submetido.
3.2 – A Comissão Organizadora pode redirecionar as submissões para outros grupos de trabalho sem notificação ou autorização prévia ao seu autor.
3.3 – Os resumos submetidos para apresentação oral serão avaliados em até dez dias úteis, contados da data da submissão.
4 – Resultado das submissões de resumos:
4.1 – Após a aprovação, os resumos serão automaticamente encaminhados para apresentação nos respectivos grupos de trabalho.
5 – Publicação do livro de resumos:
5.1 – Os resumos aprovados serão publicados no livro de resumos, sendo permitida a apresentação oral dos seus autores.
5.2 – Até 10 de março de 2024, a Comissão Organizadora publicará um livro de Resumos, disponível no formato e-book.
5.3 – Todas as informações adicionais sobre publicação dos resumos, lista de Grupos de Trabalho e a agenda de apresentações serão divulgadas oportunamente no site do evento.