Igualdade e o estado de direito
belo horizonte, 11-14 de março de 2024
Cícero denuncia Catilina (1889)
A liberdade guiando o povo (1830)
PROGAMAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS
Faça aqui o download da Programação Completa:
11/03/2024 – SESSÕES MATINAIS
(Em Português)
8h30-9h00 – Mesa de Abertura
9h00-10h30 – Primeiro Painel
- Considerações sobre o Estado de Direito e a proibição do arbítrio
Misabel Abreu Machado Derzi (Universidade Federal de Minas Gerais)
- O que a democracia não é: conceito, concepções e distorções narrativas
Katya Kozicki (Universidade Federal do Paraná)
10h45-12h15 – Segundo Painel
- Sombras e silêncios na "transição para a democracia": luta política e disputas em torno do passado no processo constituinte de 1987-1988
Cristiano Paixão (Universidade de Brasília)
- Constitucionalismo e realismo político: a atualidade de Carl Schmitt
Cláudio Ladeira (Universidade Federal de Santa Catarina)
11/03/2024 – EVENING SESSIONS
(In English)
19h00-20h30 – Third Panel
- Milei: Anarcho-capitalist populism
Marcelo Alegre (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
- Black Originalism: A Critical Race Theory of U.S. Constitutional Law
Kendall Thomas (Columbia University, USA)
12/03/2024 – SESSÕES MATINAIS
(Em Português)
9h00-10h30 – Quarto Painel
- A Constituição em 2030: respondendo à crise digital, climática e democrática
Patrícia Perrone Campos Mello (UNICEUB)
- Entrincheiramento constitucional e crise democrátic
Jane Reis (Universidade do Estado do Rio de Janeiro; TRF-2ª Região)
10h45-12h15 – Quinto Painel
- A noção de golpe de Estado: história e conceito
Marco Antônio Sousa Alves (Universidade Federal de Minas Gerais)
- Da erosão constitucional ao golpe de Estado
Emílio Peluso Neder Meyer (Universidade Federal de Minas Gerais)
12/03/2024 – EVENING SESSIONS
(In English)
19h00-20h30 – Sixth Panel
- The Procedural Morality of Judicial Review
Natalie Stoljar (McGill University, Canada)
- How constitution-making processes fail
Sergio Verdugo (IE University Madrid, Spain)
13/03/2024 – SESSÕES MATINAIS
(Em Português)
9h00-10h30 – Sétimo Painel
- Desafios da Interpretação Constitucional Brasileira
Breno Baía Magalhães (Universidade Federal do Pará)
- Pode um presidente falar o que bem quiser? Liberdade de expressão e poder retórico presidencial
Rafael Mafei (Universidade de São Paulo)
10h45-12h15 – Oitavo Painel
- Direitos em crise: dominação e autoritarismo na normatividade jurídica
Luciana Reis (Universidade Federal de Uberlândia)
- Cartas, manifestos e a retórica da contestação na cultura jurídica brasileira
Thiago Hansen (Universidade Federal do Paraná)
13/03/2024 – EVENING SESSIONS
(In English)
19h00-20h30 – Ninth Panel
- The Ideological Moralization of Law under National Socialism: Some Implications for Legal Theory
Herlinde Pauer-Studer (University of Vienna, Austria)
- Law, reasons, and accountability
Ezequiel Monti (Universidad Torcuato di Tella, Argentina)
14/03/2024 – SESSÕES MATINAL / CLOSURE SESSION
(Português / Inglês)
9h00-10h30 – Décimo Painel
- A questão do monismo moral vista da perspectiva das desigualdades generificadas
San Romanelli Assumpção (Instituto de Estudos Sociais Políticos - Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
- Resposta à covid-19 no Brasil como tema de memória, verdade, justiça, reparação e não repetição
Deisy Ventura (Universidade de São Paulo)
10h45-12h15 – Sessão de Encerramento e Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG / Closing Session and Annual Lecture of UFMG’s Graduate Research Program in Law
- The Interwoven Fates of Equality and the Rule of Law
Gerald J. Postema (Emeritus Professor – University of North Carolina at Chapel Hill, USA)
